Margarita Ríos-Farjat ingressa na Holland & Knight como sócia

Holland & Knight | A ex-ministra da Suprema Corte de Justiça da Nação do México Margarita Ríos-Farjat ingressou como sócia na Holland & Knight, nos escritórios da Cidade do México e de Monterrey.

Ríos-Farjat integrou a Suprema Corte de Justiça da Nação do México entre 2019 e 2025, após atuar como chefe do Serviço de Administração Tributária (SAT). Segundo o escritório, ela ingressou na Holland & Knight há seis meses e já integra suas diferentes áreas de prática.

Luis Rubio, sócio diretor do escritório da Cidade do México, afirmou que Ríos-Farjat traz ampla experiência em questões constitucionais, tributárias e regulatórias no México, fortalecendo as capacidades do escritório.

Por sua vez, Roberto Pupo, copresidente do Grupo de Prática para a América Latina da Holland & Knight, afirmou que a chegada de Ríos-Farjat reforça a capacidade do escritório de assessorar clientes em questões jurídicas complexas na região.

Ríos-Farjat assessora em direito constitucional e tributário, questões administrativas, regulação governamental, compliance, planejamento e controvérsias tributárias, regulação financeira, arbitragem, insolvência e recuperação judicial, cooperação jurídica internacional, além de transações e disputas comerciais complexas. Também tem experiência na assessoria a empresas, universidades, órgãos judiciais e organizações da sociedade civil em temas de transparência, prestação de contas, governança corporativa, Estado de Direito e a nova estrutura judicial mexicana.

Ao ingressar no escritório, Ríos-Farjat afirmou que seu objetivo é contribuir com sua experiência para ajudar os clientes a enfrentar desafios jurídicos complexos, enquanto continua promovendo o Estado de Direito, os direitos humanos e o crescimento econômico no México.

Durante sua passagem pela Suprema Corte, presidiu a Primeira Turma, competente para matérias de família, cíveis, comerciais, penais e administrativas, em 2021 e 2022. Também liderou a equipe responsável pelo desenvolvimento de "Sor Juana", uma ferramenta de inteligência artificial criada para comunicar decisões judiciais em linguagem clara. O projeto recebeu reconhecimentos nacionais do Instituto Federal de Telecomunicações (IFT) e do Instituto Nacional de Transparência, Acesso à Informação e Proteção de Dados Pessoais (INAI), além de reconhecimento internacional do Relator Especial das Nações Unidas sobre Direitos Humanos.

À frente do SAT, Ríos-Farjat liderou uma estratégia abrangente de combate à evasão fiscal e promoveu uma cultura de cumprimento das obrigações tributárias, transparência e formalização, com base em um sistema de tributação justo e equitativo.

Antes de ingressar no serviço público, atuou em um escritório de advocacia global e, posteriormente, dirigiu seu próprio escritório, especializado em direito civil, comercial, tributário e administrativo, recuperação judicial e insolvência, além de litígios transnacionais, incluindo o cumprimento de atos processuais no exterior e o reconhecimento e a execução de sentenças estrangeiras e sentenças arbitrais.

Ríos-Farjat obteve doutorado em Políticas Públicas pelo Tecnológico de Monterrey, mestrado (LL.M.) em Direito Tributário e bacharelado em Direito pela Universidad Autónoma de Nuevo León.

O Grupo de Prática para a América Latina da Holland & Knight reúne mais de 200 advogados com experiência em fusões e aquisições transfronteiriças, joint ventures, operações de private equity, financiamentos e controvérsias empresariais relacionadas à América Latina.

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